Termos de Uso & Condições Gerais

1. Aceite dos Termos e Condições

Ao acessar, navegar ou submeter informações através deste site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso discorde de quaisquer disposições aqui constantes, o usuário deverá descontinuar imediatamente o acesso à plataforma.

2. Direitos de Propriedade Intelectual e Autoral

Todos os direitos relativos a elementos visuais, arquitetura de software, códigos-fonte, algoritmos, identidades visuais, marcas, logotipos, wireframes, protótipos, fotografias, vídeos e artigos veiculados neste portal pertencem com exclusividade à DOX ou a seus respectivos licenciadores, estando amparados pela legislação brasileira e tratados internacionais:

• Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998);
• Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal nº 9.279/1996);
• Lei do Software (Lei Federal nº 9.609/1998).

É expressamente vedada a cópia, reprodução, distribuição, republicação, descompilação, engenharia reversa ou exploração comercial não autorizada de quaisquer partes deste site sem autorização prévia, expressa e escrita da DOX.

3. Conduta Permitida e Diretrizes de Segurança

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma para finalidades legítimas, abstendo-se de:

• Utilizar robôs, spiders, scrapers ou outros meios automatizados para coletar dados ou conteúdos sem consentimento;
• Tentar violar mecanismos de autenticação, firewalls ou medidas de segurança do servidor e banco de dados;
• Introduzir vírus, worms, trojans ou qualquer outro código de natureza maliciosa ou destrutiva;
• Submeter informações fraudulentas, falsas ou que violem direitos de propriedade ou privacidade de terceiros nos formulários de briefing.

4. Propostas Comerciais, Briefing e Relações Contratuais

As informações fornecidas no gerador de briefing online e os valores estimados no site possuem caráter exclusivamente prévio e orientativo. A formalização de qualquer prestação de serviços digitais (criação de sites, sistemas, lojas virtuais, branding ou gestão de tráfego) dependerá de:

1. Alinhamento técnico detalhado de requisitos e cronograma;
2. Aprovação mútua de Proposta Comercial Executiva;
3. Celebração de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos com cláusulas específicas de escopo, garantias e SLA.

5. Limitação de Responsabilidade

A DOX aplica as melhores práticas de engenharia de software e infraestrutura de alta disponibilidade. Não obstante, não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias decorrentes de interrupções gerais em provedores de telecomunicações, ataques cibernéticos em escala global ou eventos de força maior.

6. Alterações dos Termos

A DOX reserva-se o direito de atualizar e modificar estes Termos periodicamente para refletir evoluções técnicas ou regulatórias. A data de última atualização no topo desta página indicará a versão vigente.